Complexidade de processo pode dilatar prazos processuais

Desconstituída liminar concedida a juiz aposentado

Acusado de mandar matar Dorothy Stang pede liberdade ao STF

Policial suspeito de envolvimento com PCC pede relaxamento de prisão no STF

Delúbio Soares recorre ao Supremo Tribunal Federal

1ª Turma indefere HC a acusados de crime previdenciário

Irmão de dona da Daslu vai continuar preso

Empresário condenado por sonegação previdenciária tem HC indeferido no Supremo

Ausência de Fundamentos. Superveniência de Relaxamento da Custódia.

HC. Crime de adulteração ou alteração de produto destinado a fins terapêuticos ou medicinais.

Questão controvertida. Dilação probatória. Impossibilidade. Ordem Denegada.

Recurso exclusivo da defesa. Majoração da pena-base. Reformatio in pejus.

Ministro arquiva HC em que condenado por crime hediondo pedia progressão de pena para cursar universidade

Ministro nega HC a condenado por crime hediondo.

Ministro Joaquim Barbosa rejeita liminar a advogado investigado em operação da PF

O advogado alegava que as provas foram obtidas por meios inconstitucionais e ilegais.

Condenado por crime hediondo terá suspensão condicional da pena

Negada liminar a policial militar denunciado por homicídio

Sexta Turma nega liberdade a homem preso ao transportar 870 kg de maconha no Paraná

A Decisão foi unânime.

Autorizada perícia para investigar suposta edição em interceptação telefônica

Os ministros entenderam que havia pontos não esclarecidos no processo e que seria necessário fazer a perícia para afastar dúvidas sobre eventuais supressões de trechos nas conversas gravadas pela polícia

Ex-síndico não consegue ser indenizado por sócios de empresa de concurso

STF mantém prisão de um dos acusados pela morte de Dorothy Stang

Negada liminar a policial que matou amante em frente a delegacia no Rio